Brevemente de volta!

Depois de muito tempo ausente, felizmente por motivos profissionais e académicos, espero brevemente poder contribuir para a divulgação e dignificação da Educação Social.



Até Breve!



POEFDS

Promoção Do Desenvolvimento Social-Eixo 5

Este Eixo engloba um conjunto de medidas consignadas na directriz 9 do Plano Nacional de Emprego e desenhadas em função das necessidades especiais de determinados grupos com particulares dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, como sejam as pessoas com deficiência, os desempregados de longa duração, as minorias étnicas, os toxicodependentes e outros grupos cuja integração social se encontra fragilizada, em resultado de situações de pobreza, discriminação ou marginalidade social .

Com vista a fomentar a integração social e profissional destes grupos, pretende-se, por um lado, dinamizar intervenções a montante do emprego, nomeadamente, iniciativas integradas de desenvolvimento social de base local, em espaços particularmente deprimidos e deficitários do ponto de vista do dinamismo social, na perspectiva da promoção da cidadania através do desenvolvimento comunitário. Por outro lado, visa-se o apoio a intervenções directamente relacionadas com a promoção da empregabilidade e do acesso ao trabalho dos grupos em causa de entre as quais se destacam a formação especial, os apoios ao emprego para cidadãos com défices permanentes de empregabilidade (p.ex. incentivos ao emprego de pessoas com deficiência) e instrumentos específicos de suporte a processos inserção social e profissional plenos e tendencialmente prolongados (p.ex. Empresas de Inserção).
No âmbito deste Eixo está igualmente previsto o apoio à instalação de equipamentos sociais e serviços, enquanto instrumentos de suporte essenciais à concretização de alguns dos domínio de actuação. A instalação destes equipamentos e serviços, possuindo um potencial de criação de emprego ao nível local, constitui-se, igualmente,
como condição facilitadora da conciliação da vida profissional e familiar das pessoas que aos mesmos tiverem acesso.
Para a prossecução destes objectivos, o Eixo organiza-se através de um conjunto de seis medidas, cada uma das quais englobando um conjunto integrado de acções específicas. Estas, isoladamente ou entre si, permitem organizar um poderoso instrumento de intervenção social, que se constitui como uma oportunidade estratégica no âmbito da formação e qualificação profissional de grupos socialmente mais fragilizados.

VIH/SIDA Programa de Financiamento à Sociedade Civil

O Regulamento ADIS foi publicado a 13 de Dezembro, com entrada em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. O Artigo 2º define um período de candidaturas para projectos ou acções a iniciar durante o ano de 2008, no prazo de 30 dias a contar da data de entrada em vigor.

Tendo em conta o exposto, o período de candidatura teria início a 14 de Dezembro e término a 14 de Janeiro (em virtude do último dia ser sábado).

Contudo, nos termos do Artigo 9º do Decreto-Lei 186/2006 de 12 de Setembro que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros pelo Estado através dos serviços do Ministério da Saúde a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos “ O montante financeiro disponível para cada programa de apoio é anualmente fixado por área de intervenção e âmbito territorial, nacional ou regional, por despacho conjunto do ministro responsável pela área das finanças e do ministro responsável pela área da saúde…”

Assim, a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida propôs o montante a investir em 2008, estando a aguardar o despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde.

ASAE multa Hospital

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou um processo de contra-ordenação à Unidade Hospitalar de Bragança, após ter detectado irregularidades no funcionamento da cozinha.

O espaço vai, agora, entrar em obras ao nível da substituição do pavimento, pintura, instalação de redes mosquiteiras nas janelas e colocação de protecções nas lâmpadas.
O trabalho mais delicado será a substituição do chão, que poderá obrigar ao encerramento temporário da cozinha. O Centro Hospitalar do Nordeste (CHNE), contudo, afirma que ainda não se sabe se o espaço vai fechar durante os trabalhos, adiantando, apenas, que serão avaliadas todas as possibilidades para garantir a alimentação aos utentes.
Fonte do CHNE revelou ao Jornal NORDESTE que os trabalhos são pouco significativos e deverão arrancar em breve, visto que o processo de avaliação das obras e de pedido de orçamentos já se encontra na fase final. A instituição garante, ainda, que os melhoramentos deverão decorrer o mais rápido possível e com os menores constrangimentos.
Durante a inspecção, levada a cabo numa acção a nível nacional, a ASAE considerou que a cozinha do hospital de Bragança tem condições para continuar a funcionar, mas exigiu a correcção das anomalias.
A par da exigência das obras de melhoramento do espaço, a ASAE também aplicou uma multa ao CHNE devido às inconformidades detectadas durante a fiscalização.

Por: Teresa Batista
Jornal Nordeste

Associação de Socorros vira página

A Associação dos Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança (ASMAB) já pode oferecer melhores condições a sócios e utentes, fruto das obras de requalificação que dão uma nova vida à sede da instituição.

O presidente da direcção da ASMAB, Alcídio Castanheira, afirma que uma das prioridades foi a construção de acessos para pessoas portadoras de deficiência, visto que o espaço anterior não dispunha de rampas nem de elevadores.
Inicialmente foi pensada a construção de um edifício de raiz, mas a inviabilidade do projecto no âmbito do programa PARES e os problemas inerentes à instalação da associação durante as obras levaram a direcção a apostar numa reestruturação faseada.
A par das alterações no refeitório social e na cozinha, que passaram para o rés-do-chão, a sede da ASMAB também foi requalificada do ponto de vista estético, tendo sido enquadrada na traça da Praça Camões.
“Neste momento, estamos a terminar as acessibilidades, desde as rampas aos elevadores e às casas de banhos para pessoas portadoras de deficiência. Os trabalhos deverão ser inaugurados ainda durante este mês”, afirmou Alcídio Castanheira.
Trata-se de um investimento na ordem dos 350 mil euros, comparticipado em 20 mil euros pela Segurança Social, através do programa Fundo Socorro Social, e apoiado pela Câmara Municipal de Bragança. O restante foi suportado pela própria instituição.

Associação pretende implementar a valência de Apoio Domiciliário para apoiar sócios e utentes

Para já, a ASMAB disponibiliza as valências de Centro de Dia (20 utentes), Centro de Convívio (70 utentes), Creche Familiar (48 crianças) e Refeitório Social, que serve, diariamente, cerca de 300 refeições a utentes e associados.
O serviço de Creche Familiar disponibiliza 12 amas, que estão distribuídas, estrategicamente, pela cidade e têm formação constante no que toca ao apoio pedagógico às crianças. Durante o ano lectivo são, ainda, realizadas diversas actividades com os mais pequenos, destacando-se a Festa de Natal, marcada para o próximo dia 12.
No futuro, Alcídio Castanheira revela que pretende alargar os acordos com a Segurança Social e implementar a valência de Apoio domiciliário. “Já há pessoas que vêm cá buscar a comida. Por isso, o que nós pretendemos é levar a alimentação e a medicação a casa das pessoas, bem como lavar-lhes a roupa e fazer a higiene nas habitações”, realça o responsável, acrescentando que, a curto prazo, a associação vai montar uma lavandaria.
Com 320 sócios, a instituição preserva os princípios que estão na origem da sua criação. “O nosso trabalho é virado para os associados, nomeadamente ao nível do refeitório e medicamentos. Além disso, também prestamos apoio social, através de acordos com a Segurança Social”, frisou o responsável.
Criada pelos artistas da cidade, a ASMAB rapidamente se diluiu na sociedade bragançana, tendo por base o espírito de entreajuda entre cidadãos. (ver coluna)

Por: Teresa Batista
Jornal Nordeste

GABINETE DE APOIO À FAMÍLIA

Serviço vai surgir brevemente em Bragança por iniciativa da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. Comissão acompanha actualmente cerca de 130 casos no concelho de Bragança.
Os problemas das crianças e jovens dizem respeito a todos e a comunidade deve estar especialmente atenta a possíveis situações de risco, “sinalizando os potenciais casos e avisando as instituições que trabalham especialmente nesta área”, diz Beatriz Calado, presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Bragança. Uma comissão que foi criada há 7 anos e que tem como principal missão, “promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral”. A comissão está dividida actualmente em três grupos de trabalho, “o primeiro dedicado a questões de abandono escolar, o segundo, a situações de maus tratos e o terceiro a focar atenções especiais na família”, revela a responsável. “Constituímos uma equipa multidisciplinar que assegura o acompanhamento de problemáticas diversificadas”, adianta. A CPCJ, acompanha actualmente cerca de 130 casos, “com alguma dificuldade, porque nenhum dos elementos está a tempo inteiro”, tornando-se já uma tarefa complicada assegurar essa atenção permanente todos os problemas que vão surgindo. “Temos no entanto esta missão para cumprir e com algum esforço e dedicação vamos conseguindo”, acrescenta realçando a componente de autêntico serviço de voluntariado dos elementos que compõe a comissão. “Por vezes não temos soluções”, restando apenas o caminho dos tribunais, “são os casos mais complicados e também os mais frustrantes para nós”, atenta.
“Muitas vezes quem precisava de acompanhamento eram os adultos e não as crianças”, sentencia Ana Maria Pires, técnica da CPCJ. “Daí a necessidade, a justificação e a importância do Gabinete de Apoio à Família que estamos a criar”, revela, justificando esta nova valência com a urgência de iniciar um trabalho de acompanhamento das famílias problemáticas, “de onde a qualquer momento podem surgir casos de crianças e jovens em risco”, alerta. Trata-se no fundo de um trabalho de prevenção, acima de tudo trabalhar valores na família que estão descurados e que não têm apenas a ver com carência económica, mas também com a transmissão de valores que nós achamos que isso está efectivamente a falhar”, completa.
O Gabinete, quando estiver a funcionar em pleno, vai trabalha várias áreas, dando apoio por exemplo a nível profissional, “contactamos o Centro de Emprego e as instituições parceiras da Comissão, muitas delas com empresas de inserção em funcionamento”, dando como exemplo, a representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social, neste caso a Santa Casa da Misericórdia, “podem ajudar a encontrar possíveis soluções quer a nível profissional, quer a nível económico”, adianta. “Em última instância, para nós é sempre a institucionalização, tentamos que isso não se verifique”, garante a técnica, apontando mais uma vez para o trabalho que não faltará ao Gabinete de Apoio à Família, que deverá entrar “muito brevemente” em funcionamento.
Mas não se julgue que o risco existe apenas para as crianças e jovens de meios sociais mais desfavorecidos, “há de tudo e em todas os estratos”, garante Beatriz Calado. “É por isso que o envolvimento de todos nesta tarefa é essencial, tanto escolas, como autarcas, como instituições e comunidade e geral, todos devem ajuda a promover o bem-estar das crianças e jovens”, exclama.
A sinalização pode ser feita por qualquer pessoa ou entidade, de forma anónima ou não, verbalmente ou por escrito.
Contactos: Telf. 273 300 844/273 300 840
Vítor Pereira
A Voz do Nordeste

“JÁ DESTE MUITAS TAMPAS” VAI CONTINUAR

A associação de Desportos de Aventura, AZIMUTE, escolheu especialmente o Dia Mundial da Pessoa com Deficiência, para entregar material ortopédico resultante da campanha de recolhas de tampas de plástico para reciclagem. Uma forma de assinalar esta data com a oferta de quatro cadeiras de rodas, resultado directo da troca de 32 toneladas de tampas. O material foi entregue a três instituições da cidade e a um particular. O presidente da associação, João Cameira, lembra que no ano anterior foram entregues nove cadeiras e que o decréscimo da entrega de tampas se deveu a notícias divulgadas na comunicação social que deram a campanha como terminada pela falta de sucesso. Para provar que é uma ideia falsa, o responsável adiantou que vão ser feitos 10 contentores em acrílico especialmente concebidos para a recolha de tampas. Até ao final do ano, estes recipientes vão ser distribuídos por várias instituições e escolas da cidade para fomentar e facilitar a recolha do material plástico. O financiamento para a aquisição destes contentores resultou de um concurso apresentado pela AZIMUTE ao Instituto Português da Juventude (IPJ). João Cameira apela à cidadania das pessoas para a campanha “Já Deste Muitas Tampas”, e lembra que uma única cadeira de rodas pode fazer toda a diferença para pessoas necessitadas. O dirigente elogia o empenho demonstrado pelas escolas do concelho em todo este processo e conta com o apoio de todas as crianças para conseguir recolher cada vez mais tampas. Além das vantagens de acção solidária, a associação lembra também os benefícios da retirada das tampas de plástico do meio ambiente.
Eugénia Pires
A Voz do Nordeste
Parabéns...

“SÃO CRIANÇAS ENGAVETADAS NUMA SALA SEM CONDIÇÕES”

Três crianças com deficiências múltiplas frequentam diariamente a Unidade de Intervenção Especializada em Bragança onde, numa única sala, dormem, comem, fazem a higiene pessoal e têm as actividades curriculares. Não há divisórias, água, muito menos uma casa de banho adaptada para pessoas com deficiência. A falta de condições tem feito com que alguns pais se recusem a deixar ali os filhos.
No passado dia 3 assinalou-se o Dia Mundial da Pessoa com Deficiência. Contudo, crianças com deficiência física ou mental continuam a não receber a educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição particular. A UIE - Unidade de Intervenção Especializada - (salas de Apoio Permanente da Multideficiência, Autistas, cegos, surdos, deficiência auditiva, deficiência mental e motora) da Escola do 1º Ciclo de São Sebastião, em Bragança, funciona numa única sala onde falta quase tudo. Alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), que sofrem de deficiências múltiplas frequentam diariamente aquela escola, onde juntamente com professores e auxiliares de educação partilham, um espaço “com poucas condições físicas”, denuncia uma fonte ligado ao processo. A UIE tem cinco matrículas, mas a escola só é frequentada diariamente por três alunos, porque a alegada falta de condições físicas do espaço já fez com que os pais das outras duas crianças se recusassem a lá deixar os filhos. Na mesma sala, é feita a higiene pessoal, refeições e actividades curriculares dos alunos. A mesma fonte explica que as crianças dormem em sofás-camas, quando o ideal seriam camas articuladas. Mas entre outros aspectos, como a antiguidade da sala que mantêm a aparência e o mesmo piso de há cinquenta anos atrás, a inexistência de uma casa de banho adaptada a pessoas com deficiência é outra das maiores lacunas apontadas. Não há cortinas ou divisões que acautelem a privacidade das crianças quando é feita a higiene pessoal, além disso, não há água na sala apesar da existência de uma banca. Para esse fim, é necessário que as tarefeiras tenham que se deslocar a uma casa de banho “minúscula”, no corredor, onde não cabe um carrinho de rodas. O material didáctico utilizado por estes alunos para a aprendizagem curricular é o mesmo que foi utilizado pelas crianças de ensino regular que ali frequentaram o 1º Ciclo há vários anos atrás. Alice Suzano, do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) tem algumas dificuldades em encontrar palavras para definir as condições da UIE. Diz mesmo que aquela sala “é uma vergonha”. A dirigente concorda com a existência das UIE “mas nunca nestas condições”. A responsável entende que primeiro deviam ter sido criadas as condições e só depois a sala de apoio. “Aquilo é o exemplo característico do ‘portuga-desenrasca’, que serve muito bem para Bragança, porque em comparação com outras salas no país qualquer semelhança é pura coincidência porque não há termo de comparação”, diz. Alice Suzano refere que por maior vontade e empenho que haja por parte das docentes e tarefeiras “as lacunas de equipamento são muito graves”. Em tom crítico, Alice Susano diz que na verdade aquelas crianças estão ali “engavetadas”. “Todos devíamos colaborar para denunciar estas situações mas toda a gente se cala por medo ou por vergonha de mostrar o que ali se passa”, sublinha.
A dirigente do SPN denuncia igualmente que os auxiliares de acção educativa têm sido substituídos por “tarefeiros” sem vínculo, pagos “miseravelmente”, em determinados períodos do dia, em que trabalham apenas duas a quatro horas, como no caso das duas mulheres que trabalham na UIE.(...)
Eugénia Pires
A Voz do Nordeste

Merece reflexão...

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RISCO DE RUPTURA

A precipitação acumulada este ano é 54,5 por cento inferior à medida dos últimos 25 anos. Desde Agosto que praticamente não chove e às portas do Inverno, a cidade de Bragança corre o risco de ficar sem água.
A barragem de Serra Serrada, principal origem de abastecimento, está a 10 por cento da sua capacidade de armazenamento e os sistemas alternativos (Baceiro, Cova de Lua e estação elevatória do Sabor), estão em funcionamento desde o dia 3 de Novembro, em risco de esgotarem a sua capacidade em pouco tempo se, entretanto, não chover. Feitas as contas e atendendo a consumos médios diários de sete mil metros cúbicos de água, há garantias que as torneiras continuem a correr por menos de 50 dias. Em conferência de imprensa, o presidente da Câmara de Bragança, pediu mais uma vez “contenção nos gastos” aos consumidores, mas acredita que isso não bastará. “Temos de equacionar o transporte de água de outros locais, através de camiões cisterna”, afirmou explicando que durante a seca de 2005, especialistas em hidrogeologia do Instituto Nacional da Água (INAG), estudaram a possibilidade de fazer furos artesianos a montante da barragem de Serra Serrada e “verificaram que essa possibilidade não existe”, disse.
As campanhas de sensibilização têm dado resultados e isso prova-se analisando os consumos dos últimos três anos. O número de contractos aumentou 16 por cento, o que representa três mil novos contractos, ao mesmo tempo que a média do consumo baixou na mesma proporção, 16 por cento. Estes resultados devem-se também à gestão mais eficaz do município que conseguiu reduzir as perdas na rede de 42,2 por cento em 2001, para 26,4 por cento em 2007.
Jorge Nunes insiste que este problema em Bragança é cíclico e só será ultrapassado com a tão almejada barragem de Veiguinhas: “Que é uma solução estudada e reivindicada há duas décadas”. Esta albufeira faz parte do projecto inicial de aproveitamento hidroeléctrico do Alto Sabor, mas tem merecido sucessivos chumbos por parte do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), por estar integrada na área do Parque natural de Montesinho. O primeiro chumbo aconteceu em 1998, o ICN deu parecer negativo à declaração de Impacto Ambiental e fez abortar o projecto. A autarquia não desistiu e submeteu os estudos a nova avaliação em 2005, merecendo uma nova reprovação.

Ana Fragoso
A Voz do Nordeste

Cabe a todos regular o consumo de água evitando o seu desperdicio