POEFDS

Promoção Do Desenvolvimento Social-Eixo 5

Este Eixo engloba um conjunto de medidas consignadas na directriz 9 do Plano Nacional de Emprego e desenhadas em função das necessidades especiais de determinados grupos com particulares dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, como sejam as pessoas com deficiência, os desempregados de longa duração, as minorias étnicas, os toxicodependentes e outros grupos cuja integração social se encontra fragilizada, em resultado de situações de pobreza, discriminação ou marginalidade social .

Com vista a fomentar a integração social e profissional destes grupos, pretende-se, por um lado, dinamizar intervenções a montante do emprego, nomeadamente, iniciativas integradas de desenvolvimento social de base local, em espaços particularmente deprimidos e deficitários do ponto de vista do dinamismo social, na perspectiva da promoção da cidadania através do desenvolvimento comunitário. Por outro lado, visa-se o apoio a intervenções directamente relacionadas com a promoção da empregabilidade e do acesso ao trabalho dos grupos em causa de entre as quais se destacam a formação especial, os apoios ao emprego para cidadãos com défices permanentes de empregabilidade (p.ex. incentivos ao emprego de pessoas com deficiência) e instrumentos específicos de suporte a processos inserção social e profissional plenos e tendencialmente prolongados (p.ex. Empresas de Inserção).
No âmbito deste Eixo está igualmente previsto o apoio à instalação de equipamentos sociais e serviços, enquanto instrumentos de suporte essenciais à concretização de alguns dos domínio de actuação. A instalação destes equipamentos e serviços, possuindo um potencial de criação de emprego ao nível local, constitui-se, igualmente,
como condição facilitadora da conciliação da vida profissional e familiar das pessoas que aos mesmos tiverem acesso.
Para a prossecução destes objectivos, o Eixo organiza-se através de um conjunto de seis medidas, cada uma das quais englobando um conjunto integrado de acções específicas. Estas, isoladamente ou entre si, permitem organizar um poderoso instrumento de intervenção social, que se constitui como uma oportunidade estratégica no âmbito da formação e qualificação profissional de grupos socialmente mais fragilizados.